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portada A Colis £o Entre Principios Juridicos Paritariam (en Portugués)
Formato
Libro Físico
Editorial
Idioma
Portugués
N° páginas
144
Encuadernación
Tapa Blanda
ISBN13
9786525207131

A Colis £o Entre Principios Juridicos Paritariam (en Portugués)

Almeida Campos (Autor) · Docuprint · Tapa Blanda

A Colis £o Entre Principios Juridicos Paritariam (en Portugués) - Almeida Campos

Libro Nuevo

$ 24.170

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  • Estado: Nuevo
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Reseña del libro "A Colis £o Entre Principios Juridicos Paritariam (en Portugués)"

Em 2011, Minas Gerais foi palco de uma greve de professores que durou mais de 100 dias. Essa greve foi interrompida devido a decis µes judiciais proferidas pelo TJMG e pelo STF, que a consideraram abusiva.Segundo essas decis µes, a greve objetivava a prote § úo do princípio do interesse privado, a saber, seus salários, que colidiria com o princípio do interesse público, isto é, o Direito á educa § úo. Abrasileirada, a pondera § úo entre princípios preconiza a supremacia do interesse público em detrimento do interesse privado, como regra. Ocorre que essa pondera § úo está em desacordo com sua g ªnese, conforme concebida por Robert Alexy.Ademais, resultado do exercício hermen ªutico, a greve foi um instrumento cujo objetivo era pleitear o piso salarial nacional, o que recoloca a colis úo entre princípios, em quest úo, que passa a ser do princípio do interesse público (lato sensu) para consigo mesmo e revela ou um empate ou uma autoimplica § úo. Os casos de empate nada mais mostram do que a impossibilidade de ponderar, tal como pensado por Alexy e Habermas, e gera uma aporia.Quando dois princípios possuem o mesmo peso, decidir corresponde ao dilema do Asno de Buridan, que, por sua vez, revela as dificuldades de a raz úo escolher por um bem quando há dois igualmente necessários, embora excludentes.Valendo-se da racionalidade que os jusfilósofos relegam ao Direito, questiona-se sobre a possibilidade de se abandonar a raz úo e simplesmente fazer a escolha.

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El libro está escrito en Portugués.
La encuadernación de esta edición es Tapa Blanda.

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