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Efetividade Substancial do Processo (en Portugués)
De Oliveira Paes Barreto A (Autor)
·
Docuprint
· Tapa Blanda
Efetividade Substancial do Processo (en Portugués) - De Oliveira Paes Barreto A
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Reseña del libro "Efetividade Substancial do Processo (en Portugués)"
A Justi §a é algo sagrado, é um organismo complexo e caro, constitucionalmente constituído como último refúgio para a solu § úo das pretens µes resistidas de todas as espécies, e tem o compromisso temporal razoável como medida de sua efetividade e de sua legitimidade social. Para tanto, é preciso uma melhoria quantitativa e qualitativa dos meios pessoais e materiais necessários para fazer com que o Judiciário possa, de fato, realizar esse seu compromisso institucional de prestar jurisdi § úo célere, sem descuidar da necessária seguran §a, buscando sempre os ajustes legislativos e de conscientiza § úo que se fizerem prementes nesse particular, mesmo que para tanto seja necessária a quebra de paradigmas formais,como forma n úo só de fazer valer o que está previsto na nossa Carta Política fundamental, mas também de legitimar social e democraticamente a criticada atua § úo da custosa máquina judiciária como um todo.
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El libro está escrito en Portugués.
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