Reseña del libro "Guia Pratico de Defesa Penal de Pessoas em Situa (en Portugués)"
O guia aborda a defesa penal de pessoas em situa § úo de vulnerabilidade perante a Justi §a Federal, que tem como par ómetros a gratuidade, a integralidade, e a atua § úo da Defensoria Pública da Uni úo onde estiver instalada. Ciente da infinitude dos casos penais e das estratégias processuais possíveis, traremos as regras do jogo de um processo penal constitucional democrático e, a partir delas, as peculiaridades da atua § úo em favor de grupos vulnerabilizados em matéria penal, partindo da experi ªncia no ómbito da DPU. Para isso, aborda a defesa da popula § úo em situa § úo de rua, das mulheres gestantes, dos responsáveis de pessoas com defici ªncia, dos povos indígenas, dos migrantes, e de outros grupos vulnerabilizados. O livro é dividido em quatro capítulos, organizados cronologicamente como um processo penal, partindo da pris úo em flagrante até a atua § úo perante os Tribunais. O acordo de n úo persecu § úo penal também será abordado juntamente com outros mecanismos de justi §a negociada. Assim, a obra pode ser um vetor para o exercício da advocacia pro bono e seus desdobramentos como a advocacia popular, as organiza § µes n úo-governamentais, os núcleos de prática jurídica, as crescentes clínicas de direitos humanos no ómbito das universidades, além de outras formas de acesso.
