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Justiça, Direito e Processo.: A Argumentação e o Direito Processual de Resultados Justos (en Portugués)
Samuel Meira Brasil Jr
(Autor)
·
Fhe Press
· Tapa Blanda
Justiça, Direito e Processo.: A Argumentação e o Direito Processual de Resultados Justos (en Portugués) - Brasil Jr, Samuel Meira
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Reseña del libro "Justiça, Direito e Processo.: A Argumentação e o Direito Processual de Resultados Justos (en Portugués)"
Esse livro aumenta as possibilidades de aproveitamento dos atos processuais, utilizando a razoabilidade (proporcionalidade) e ponderação de valores para ampliar as hipóteses de sanação das nulidades, sem, contudo, permitir o arbítrio dos juízes. Destaca-se entre outras obras de semelhantes abordagens o fato de fazer o estudo de uma propriedade essencial do processo, a instrumentalidade das formas, inclusive sua versão mais atual, a instrumentalidade substancial.O texto procura investigar o direito processual de resultados e a existência de limites racionais à instrumentalidade substancial, por intermédio de uma metodologia, a linha divisória entre a instrumentalidade e a arbitrariedade.Obra de relevante interesse para profissionais da área processual, com ênfase exame das invalidades processuais e nos resultados justos das decisões judiciais, através da proporcionalidade da ponderação e da argumentação.
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El libro está escrito en Portugués.
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