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Mecanismos Internacionais n £O-Convencionais de pr (en Portugués)
Modesto Da Silva Filho E (Autor)
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Docuprint
· Tapa Blanda
Mecanismos Internacionais n £O-Convencionais de pr (en Portugués) - Modesto Da Silva Filho E
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Reseña del libro "Mecanismos Internacionais n £O-Convencionais de pr (en Portugués)"
O objeto de estudo desta obra s úo os mecanismos n úo convencionais de prote § úo dos direitos humanos. Por meio da análise da evolu § úo conceitual da soberania, formalizada com a afirma § úo histórica dos direitos humanos, busca-se demonstrar sua relativiza § úo e consequente mitiga § úo em prol destes direitos estabelecidos. O princípio da soberania diante das modifica § µes ocorridas no direito internacional dos direitos humanos enfraqueceu a no § úo clássica do Estado soberano. Destaca-se o fato de o direito ambiental passar a ser visto como um direito humano em si mesmo. O meio ambiente é um bem humano básico que n úo comporta exce § µes, sendo interesse universal a exist ªncia de mecanismos de controle de prote § úo convencionais e n úo-convencionais. ‰ possível conhecer como é a atua § úo dos mecanismos convencionais criados por conven § µes específicas de direitos humanos, bem como os mecanismos n úo-convencionais, derivados, em regra, de instrumentos n úo vinculantes. Aqui ser úo vistos os sistemas global e regional de prote § úo e promo § úo dos direitos humanos, as formas como estes sistemas instrumentalizaram e criaram ferramentas para a persecu § úo do ideal dos direitos humanos. Neste livro busca-se discorrer sobre os instrumentos n úo-convencionais celebrados no ómbito regional, tendo a Organiza § úo dos Estados Americanos (OEA) como o principal fórum de diálogo na promo § úo, interc ómbio e coopera § úo dos direitos humanos ambientais, demonstrando-se a transposi § úo do plano conceitual/teórico ao prático.
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El libro está escrito en Portugués.
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